Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou o banco ao pagamento das horas extras, apenas reduzindo o número das horas extras de 20 para 10 horas mensais
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:25
Conheça os contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:28
Crimes contra a democracia
Por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados pela fraude (CP, art. 155, § 4º, inciso II). Negativa de autoria.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes contra honra
Aline Ramalho, Alana Ramalho, Aretusa Notelo, Lucelia Cruz, Suely Soares, todas bachareis em Direito, 5º período noturno, pela Faculdade (UNIPÊ) Centro Universitário de João Pessoa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais
São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:18
Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado
Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:56
Justin Bieber sofre Bullying
Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:20
Crimes de falso.
Princípio da insignificância.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Crimes contra a pessoa
A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Crimes de sonegação fiscal
Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:03
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:17
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35
Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?
Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.